| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/10/2026 |
| Data de publicação | 26/10/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal da Saúde nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2026 e 1º de janeiro de 2027, em razão dos feriados nacionais e pontos facultativos, bem como sobre o recesso compensado dos servidores em exercício nas semanas do Natal e do Ano Novo, nos termos do Decreto nº 64.862, de 22 de dezembro de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/10/2026 , p. 268 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
RECESSO COMPENSADO SERVIDORES - REPOSIÇÃO DE HORAS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS ESCALA DE NATAL E ANO NOVO |
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