O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no art. 198, inciso III, da Constituição Federal; no art. 7º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 1º, inciso II, §§ 4º e 5º, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; nos arts. 2º, inciso II, 212, 213, 217 e 218 da Lei Orgânica do Município de São Paulo; nos arts. 1º, 2º, 3º (incisos I a VIII) e 4º (incisos I a V) da Lei Municipal nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998; no Decreto Municipal nº 53.990, de 13 de junho de 2013; bem como em conformidade com as Resoluções CMSSP nº 05/2026 (DOC de 27/04/2026), nº 07/2026 (DOC de 26/05/2026) e nº 08/2026 (DOC de 29/05/2026),

RESOLVE:

Art. 1º Dar posse aos Conselheiros Municipais de Saúde de São Paulo, Titulares e Suplentes, indicados para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo – CMSSP no Biênio 2026/2028, na conformidade do seguinte quadro nominativo:

I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Leste

Titular: Selma Maria Silva dos Santos

Suplente: Braizan Alves Machado

2. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Sudeste

Titular: Ivete Cecília Marabello Festino

Suplente: Adriana Ramos Costa Mateus

3. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Centro

Titular: Marco Antonio Ribeiro

Suplente: Marcionília Nunes de Lima

4. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Sul

Titular: Rosemary da Silva

Suplente: Rafael de Oliveira Christe

5. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Oeste

Titular: Ginalvo Silva de Santana

Suplente: Maíra Fernandes Bittencourt

6. Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Norte

Titular: Rondon Cardoso de Barros

Suplente: Cirlene Souza Machado

7. Representantes dos Movimentos Sociais

Titular: Gabriel Motta Sousa

Suplente: Sandra Rodrigues Barreto

Titular: Ivanilda Rodrigues de Souza

Suplente: Edna Lúcia Ferreira

Titular: Jussara Santos Pereira Machado Silva

Suplente: Manuela Machado Prieto França

Titular: Claudio Aparecido Cobos

Suplente: Niltes Aparecida Lopes de Souza

Titular: Jaqueline Teixeira dos Santos

Suplente: Jonas Marssaro

8. Representantes dos Portadores de Patologias

Titular: Sheila Ventura Pereira

Suplente: Américo Nunes Neto

Titular: Lucrécia Aparecida Oliveira Lopes

Suplente: Alisson Barreto

9. Representantes da Pessoa com Deficiência

Titular: Luciana Trindade de Macedo

Suplente: Sérgio Longuinho de Deus

10. Representantes das Entidades Patronais

Titular: (Será indicado posteriormente)

Suplente: (Será indicado posteriormente)

11. Representantes das Centrais Sindicais

Titular: Carlos Eduardo de Brito

Suplente: Rosilânia Correia Lima Cardoso

II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

1. Representantes das Entidades Sindicais de Categorias Profissionais da Área da Saúde

Titular: Gilvanete Amorim Gomes

Suplente: Ana Lúcia Firmino

Titular: Rogério Antônio de Freitas Bichiarov

Suplente: Andréa Figueiredo Fernandes

2. Representantes das Entidades Sindicais Gerais

Titular: Priscila Pereira Tancredi

Suplente: Luciane Tahan Mergulhão

Titular: Adriana Arduíno Mendes

Suplente: Camila Oliveira Domingues

3. Representantes dos Conselhos Regionais Profissionais de Função Fim

Titular: Reinaldo César Yoshino de Lima

Suplente: Sérgio Aparecido Cleto

Titular: Susana Yaskara Borches Herrera

Suplente: Elaine Herrero

4. Representantes dos Conselhos Regionais Profissionais de Função Meio

Titular: (Será indicado posteriormente)

Suplente: (Será indicado posteriormente)

5. Representantes das Associações de Profissionais Liberais

Titular: Neide Aparecida Sales Biscuola

Suplente: Leonardo Rafael Musumeci

III - REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

1. Representantes da Secretaria Municipal da Saúde

Titular: Marilda Silva de Sousa Tormenta

Suplente: Mariângela Pacheco Costa

Titular: Fabio Henrique Salles

Suplente: Neuza Maria Cândido Policastre

Titular: Marcelo Takiishi Scrocco

Suplente: Marcelo Monteiro Pinto

Titular: Rita de Cássia Batista

Suplente: Ivete Aparecida de Souza

IV - REPRESENTANTES DOS INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUTOS DE PESQUISAS PÚBLICOS

Titular: (Será indicado posteriormente)

Suplente: (Será indicado posteriormente)

V - REPRESENTANTES DOS INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUTOS DE PESQUISAS PRIVADOS

Titular: Neusa Fukuya

Suplente: Danielle Bivanco de Lima

VI - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS E FORNECEDORES OU PRODUTORES DE MATERIAIS DE SAÚDE

1. Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde com Finalidade Lucrativa

Titular: Ana Paula Neves Marques de Pinho

Suplente: (Será indicado posteriormente)

2. Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde Sem Finalidade Lucrativa - Filantrópicos

Titular: Maria Isabel Ribeiro de Campos

Suplente: Gabriela Pinheiro Travaini Barreto

Art. 2º Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.