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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 291 de 22 de Janeiro de 2016

Alterar a redação do artigo 6º da Portaria 1.723, de 17 de setembro de 2015 - propor diretrizes, padronizar os insumos a serem disponibilizados e normatizar os procedimentos para aquisição de órteses e próteses no âmbito da gestão municipal do SUS.

PORTARIA 291/2016 - SMS

O Secretário Municipal da Saúde do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Alterar a redação do artigo 6º da Portaria 1.723, de 17 de setembro de 2015, o qual passa a ter o seguinte texto:

“Art. 6º O Grupo de Trabalho terá vigor até a data de 31 de março de 2016, permitida a prorrogação deste prazo em caso de necessidade.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo