| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/02/2004 |
| Data de publicação | 21/02/2004 |
| Ementa |
Normatiza, no âmbito dos serviços municipais de saúde, o fornecimento de fórmulas industrializadas especiais para as crianças portadoras de alergia ao leite de vaca. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/02/2004 , p. 30 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE CENTRO DE REFERÊNCIA MEDICAMENTO |