ESTABELECE, P/FINS DA REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS, O AGRUPAMENTO "AUXILIAR DE ENFERMAGEM" E FIXA AS REGRAS E CRITERIOS ESPECIFICOS P/O PROCEDIMENTO DE REMOCAO DO MESMO ATE A FINALIZACAO DAS ESCOLHAS DE VAGAS, NOS TERMOS DO ART.1.,PAR.2. DA P 311/91/SMS.