| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/09/1991 |
| Data de publicação | 13/09/1991 |
| Ementa |
RETIFICA A P 7/91, P/CONSTAR QUE AS DELEGACOES DE COMPETENCIA SE FUNDAMENTAM NO ART.34 DO D 29466/91, E NAO COMO CONSTOU. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/09/1991 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |