PORTARIA 775/07 - SMS

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

Considerando:

- a alta prevalência de doenças cardiovasculares na população atendida no âmbito do SUS no Município de São Paulo;

- as complicações crônico-degenerativas atribuídas às doenças cardiovasculares;

- a morbimortalidade precoce devido às complicações das doenças cardiovasculares.

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir o Comitê para prevenção, promoção e assistência da saúde cardiovascular no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e definir suas atribuições.

Art. 2º - O Comitê Gestor será composto pelos seguintes membros:

Presidente:

Amaury Zatorre Amaral - 629.551.7.02

Membros:

Antonio Célio Camargo Moreno - 743.461.8.00

Carlos Alberto Gonnelli - 535.845.1.01

Carlos Gun - 521.521.8.03

Edmur Moura Sales Filho - 560.138.0.00/01

Elcio Tarkieltaub - 618.663.7.00/02

Art. 3º - O Comitê Gestor ora constituído terá as seguintes atribuições:

I - Coordenar as ações de saúde cardiovascular no Município de São Paulo;

II - Delinear as diretrizes para a assistência cardiovascular no Município de São Paulo;

III - Instituir o Programa de Atenção à saúde cardiovascular no Município de São Paulo.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 686/07-SMS.G, publicada no DOC/SP de 11/05/07.