PORTARIA 757/10 - SMS
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e na conformidade do disposto no artigo 15 da Lei Municipal 13.278 de 07 de janeiro de 2002
RESOLVE:
I - Instituir Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Pasta, para processar licitações nas modalidades previstas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, na seguinte conformidade
1ª Comissão Permanente de Licitações:
Presidente:
Meire Cristina Pultz de Freitas - RF 781.128.4
Equipe de Apoio/Comissários:
Cláudio Sena de Almeida RF 583.031.101
Guilherme Venter e Silva - RF 784.134-5
Maria Iracema Santos Soares Costa - RF 508.058.4
Marília Fernanda Costa - RF 736.732.5
Tânia Cristina de O. Seara - RF 564.227.2
Vivian Tamashiro - RF 781.380-5
2ª Comissão Permanente de Licitações:
Presidente:
Roberta Alves dos Santos - RF 700.030.8
Equipe de Apoio/Comissários:
Leonardo Borba Ferreira Junior - RF 736.542.0
Elza Maria Caetano Zernik - RF 589.736.0
Éderson Donizetti dos Santos - RF 728.831.0
Norma Sueli dos Santos Martins - RF 508.205.6
José Fernando da Silva - RF 545.943.5
Ana Lúcia Fernandes da Silva - RF 613.286.3
Massako Gagika Uema - RF 313.222.6
3ª Comissão Permanente de Licitações:
Presidente:
Juliano Carvalho Dalapé - RF 773.272.4.00
Equipe de Apoio/Comissários:
Marcelo Prochnow Marchetti - RF 727.582.0.00
Aderbal Cláudio da Rocha - RF 776.018.3.00
Maria José Pinheiro - RF 647.793.30.0
Shirley Pereira Teles Reno - RF 315.968.0.01
Magda Edwirges Malteze - RF 600.914.0.01
Alexandre Tayama - RF 748.983.8.01
Renato Batista de Oliveira - RF 60014508
Maria Cecília Fernandes Pinto - RF 636.944.8
Miriam Regina Y. Toma Takauti - RF 781.076-8
4ª Comissão de Permanente de Licitações:
Presidente:
William Reginaldo Fiori - RF 315.346.1/2
Equipe de Apoio/Comissários:
Marcelo Pinto Inagaki - RF 503.913.4
Elaine Franca dos Santos Barbosa - RF 565.159.0
Ronald Beltrame Roberto Junior - RF 632.971-3
Maria de Fátima de Oliveira Andrade - RF 581.922.9
Geni Robiatti - RF 644.862.3.0
Lucimeire de Andrade - RF 528.869.0..
Cláudio Vicente Paladino Barone RF 781.612-2
5ª Comissão Permanente de Licitações:
Presidente:
Maria Salete Costa Pestana - RF. 511.467-5
Equipe de Apoio/Comissários:
Alzenira Pereira da Silva de Assis - RF 507.903.9
Alejandro Gabriel Pereira - RF 779.720-6
Eliana Bertolozzi Della Nina - RF 520.014-8
Josefa Barranova Rodrigues - RF 781.539-5
Jussara Maria de Barros - RF 781.623-5
Maria da Conceição Cândido - RF 315.728.8
Margarete Carli Bulhões RF 643.785-1
II A designação dos integrantes das Comissões Permanentes de Licitações ora instituídas é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.
III A Unidade requisitante responde perante a Superior Administração e ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelas informações contidas nos processos de Licitação, conforme disposto na Lei Federal 8.666/93, art. 113, e suas respectivas alterações.
IV As requisições de compras ou de serviços deverão conter expressamente as informações necessárias ao processamento da licitação, atendendo às normas legais, em especial o disposto nos Decretos 44.279/03 e 46.662/05.
V A licitação na Modalidade Pregão será processada por qualquer uma das Comissões Permanentes de Licitação, cabendo ao respectivo Presidente exercer a função de Pregoeiro podendo, na impossibilidade, ser substituído pelo Presidente de qualquer uma das demais CPLs ora instituídas, aplicando-se a mesma disposição com relação aos membros das respectivas equipes de apoio.
VI Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1830/2009-SMS.G.
