ESTABELECE, PARA FINS DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS, O AGRUPAMENTO "MEDICO" NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES E FIXA REGRAS P/REMOCAO DOS MESMOS ATE A FINALIZACAO DAS ESCOLHAS DE VAGAS, NOS TERMOS ART.1,PAR.2 DA PORTARIA 311/91.