PORTARIA 576/05 - SMS

Dispõe sobre a formalização de Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratualizações dos Hospitais de Ensino certificados pelo MS/MEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no município de São Paulo.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, usando de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de acompanhamento e avaliação das contratualizações entre os Hospitais de Ensino e Gestores de Saúde, pertencentes ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde, conforme Port. Interministerial 1006/MEC/MS, de 27/05/04, Port. GM/MS 1.702, de 17/08/04, e Port. GM/MS 2.352, de 26/10/04,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização dos Hospitais de Ensino do Município de São Paulo, com a seguinte composição:

ELIANA RADESCA ALVARES PEREIRA DE CARVALHO - 637.955.9.00

SILVIA REGINA BERTOLINI - 538.592.0.01

LOURDES MASSAE SONOHARA FURUGEN - 581.966.1.02

ISABEL CRISTINA NOMIYAMA - 588.884.1.01

INÊS LANCAROTTE - 305.641.4.01

TANIRA GOMES DE TOLEDO BARROS - 318.782.9.01

CATIA MARTINEZ - 557.644.0.01

01 REPRESENTANTE DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, EM CUJA ÁREA DE ABRANGÊNCIA ESTEJA INSERIDO O HOSPITAL DE ENSINO.

Art. 2º - Esta Comissão participará dos trabalhos de acompanhamento e avaliação dos Planos Operativos da Contratualização dos Hospitais de Ensino do Município de São Paulo sob Gestão Estadual.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando a Port. 188/05-SMS.G, publicada no DOC/SP de 22/03/05 - pág. 29.