PORTARIA 536/05 - SMS

A Secretária Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a importância da melhoria gerencial na rede de Serviços de Saúde do SUS, para o necessário acompanhamento das condições de acesso e atendimento ao Munícipe,

RESOLVE:

Art. 1º - Criar o Grupo Executivo de Ações Estratégicas, na área da Saúde, constituído por assessores especiais da SMS, abaixo nominados, e coordenado pelo primeiro:

MARIA APARECIDA ORSINI DE CARVALHO - RF 746.726.5.00

ESMERINDA MARIA CAVALCANTI - RF 548.861.3.01

MARIA APARECIDA MYAOKA - RF 548.395.6.02

ANTONIO CARLOS DE PÁDUA MILAGRES - RG 23.878.008-9

MARCELO ALVARENGA CALIL - RF 717.893.0.00

Art. 2º - Determinar que o Grupo Executivo de Ações Estratégicas na área de Saúde, tenha as seguintes atribuições:

1 - Atuar diretamente na Rede Municipal SUS, com o objetivo de avaliar a assistência prestada e propor ações para melhoria da Gestão Municipal de Saúde.

2 - Apresentar informações das atividades realizadas à SMS.

3 - Avaliar a implantação das medidas propostas.

4 - Colaborar nos processos de definições que envolvam a Assistência à Saúde no Município de São Paulo.

Art. 3º - No cumprimento de suas atividades, o Grupo Executivo de Ações Estratégicas:

1 - Requisitará servidores e técnicos da Rede Municipal, para comporem as equipes de trabalho.

2 - Articulará ações com os gestores locais de Saúde e Conselhos de Saúde, quando necessário.

3 - Contará com o apoio do Gabinete da SMS, no que se refere a logística para o desenvolvimento dos trabalhos.

Art. 4º - O Grupo Executivo de ações Estratégicas, ficará subordinado diretamente à Secretária Municipal de Saúde.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor, na data da sua publicação.