| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/04/2004 |
| Data de publicação | 08/04/2004 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13611/03 - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 08/04/2004 , p. 21 |
| Revogações |
P 264/04(SMS)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS AGENTE COMUNITÁRIO |
| Alterações |
P 264/04(SMS)-REVOGA A PORTARIA |