PORTARIA 2/06/SMS/CRSN
A Coordenadora Substituta da Coordenadoria Regional de Saúde Norte da Secretaria Municipal da Saúde, Dra. Magnólia Gripp Bastos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Port. Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG.
RESOLVE:
I - Constituir a 2ª Comissão de Julgamento de Licitações , composta pelos seguintes integrantes:
TITULARES:
Presidente : Evandro Dardes, RF. 139.898.9.04
Comissário : Manoel Sabino dos Santos Neto, RF. 655.301.0.00
Secretária : Zilda Araújo Silva, RF. 589.372.1.01
SUPLENTES:
Presidente : Reginaldo dos Santos Roberto, RF. 644.323.1.00
Comissário : Milton Pereira de Souza, RF. 599.420.9.01
Secretária : Neusa Filasboas, RF. 635.246.4.00
II - A Comissão ora constituída será competente para processar todas as modalidades de Licitação, em especial Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Proc.2006-0.006.379-4 - À vista dos elementos contidos no presente e pela competência que me foi atribuída, pelo Dec. 46.209/2005 e a Port. Intersecretarial 01/2005/SMS/SMSP/SMG, AUTORIZO , com fundamento na Lei 12.858/99, normatizada pela Port. SF 35/03, a emissão mensal de Reserva e Nota de Empenho, para atendimento das despesas de AUXILIO ALIMENTAÇÃO da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, Código Credor 50.222, que vierem a ocorrer durante o exercício de 2006, onerando a dotação 18.23.10.122.0251.4.100.3.3.90.46.00.00.
Proc.2006-0.006.383-2 - À vista dos elementos contidos no presente e pela competência que me foi atribuída, pelo Dec. 46.209/2005 e a Port. Intersecretarial 01/2005/SMS/SMSP/SMG, AUTORIZO , com fundamento na Lei 13.194/01, normatizada pelo Dec. 41.446/01, Port.SF 35/03, a emissão mensal de Reserva e Nota de Empenho, para atendimento das despesas de AUXILIO TRANSPORTE da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, Código Credor 50.222, que vierem a ocorrer durante o exercício de 2006, onerando a dotação 18.23.10.122.0251.4.100.3.3.90.49.00.00.