PORTARIA 188/05 - SMS

Dispõe sobre a formalização de Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratualizações dos Hospitais de Ensino certificados pelo MS/MEC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no município de São Paulo.

O Secretário Municipal da Saúde,

Considerando a necessidade de acompanhamento e avaliação das contratualizações entre os Hospitais de Ensino e Gestores de Saúde, pertencentes ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde, conforme Port. Interministerial 1006/MEC/MS, de 27/05/04, Port. GM/MS 1.702, de 17/08/04, e Port. GM/MS 2.352, de 26/10/04,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização dos Hospitais de Ensino do Município de São Paulo, com a seguinte composição:

- 2 representantes da Coordenação da Gerência Hospitalar - COGERH:

Silvia Regina Bertolini

Clara Sette Whitaker Ferreira

- 2 representantes do Departamento de Controle Contratos, Processamento, Avaliação e Auditoria:

Lourdes Massae Sonohara Furugen

Isabel Cristina Nomiyama

- 2 representantes da Coordenação de Integração e Regulação do Sistema:

Tanira Gomes de Toledo Barros

Catia Martinez

- Consultores "ad-hoc"

Art. 2º - Esta Comissão participará dos trabalhos de acompanhamento e avaliação dos Planos Operativos da Contratualização dos Hospitais de Ensino do Município de São Paulo sob gestão estadual.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.