| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/10/1990 |
| Data de publicação | 12/10/1990 |
| Ementa |
DETERMINA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PREVISTA LEI 10544/88 E EM SE TRATANDO DE CASOS DE EMERGENCIA DEVERAO SER SUBMETIDOS AO PARECER DA COMISSAO DELI CITACAO DE CADA REGIONAL DE SAUDE PARA APROVACAO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/10/1990 , p. 9 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
