PORTARIA 1522/08 - SMS

MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1522, de 22/09/2007 e,

CONSIDERANDO:

- Os termos do Convênio nº30/2007-SMS.G.

- A necessidade de estabelecer as diretrizes operacionais para as ações previstas no Convênio nº 30/2007-SMS.G celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo/ Secretaria Municipal da Saúde e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, tendo por objeto implantação do Programa de Integração Docente-Assistencial-PIDA.

- A necessidade de acompanhamento e avaliação das ações previstas no mencionado convênio.

RESOLVE:

Constituir a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Integração Docente-Assistencial no Município de São Paulo, composta pelos seguintes membros:

- Célia Cristina M. Collet e Silva, RF 624595.1.01

- Juliana Correa Pinto, RF 754857.5.00

- Alice Ângela Custódio de Almeida, RF 754688.2.00 e,

- Raimundo Rafaelli Filho, RG 49450804

- Paulo Antônio Chiavone, RG 6087275

SÃO ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:

- Acompanhar e avaliar as ações implementadas em decorrência do Convênio/PIDA

- Estabelecer diretrizes, traçar metas e fluxos para as atividades educativas de atualização e aprimoramento dos profissionais que atuam na área de abrangência, bem como o atendimento médico básico e especializado a ser prestado, objetos do convênio, sempre observados os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS.

- Articular as instâncias gestoras e gerenciais das partícipes do Convênio, com vistas à efetivação do seu objeto.

Esta Portaria entrará em vigor na dada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.