| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/02/1993 |
| Data de publicação | 11/02/1993 |
| Ementa |
ALTERA PORT.51/93-SMS QUE DELEGA COMPETENCIA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS PARA SOLICITACAO , CONTROLE, PAGAMENTO AS CONCESSIONARIAS NO QUE SE REFERE A ESGOTO, AGUA, GAS, ETC. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 11/02/1993 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SERVIÇO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |