| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/11/2026 |
| Data de publicação | 05/11/2026 |
| Ementa |
Altera o art. 6º da Portaria nº 046/SMPED/GAB/2026, para designar o gestor das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/11/2026 , p. 110 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO PARCERIA |
