PORTARIA Nº 004/SMPED-GAB – 23 de Março de 2022.

A Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED - SILVIA GRECCO, no uso das suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos dos artigos 14, 15, 16 e 17, do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003;

RESOLVE:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, para emitir parecer conclusivo no caso de contratação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas de notória especialização:

NOME - R.F - SITUAÇÃO

Carolina Custodio Pereira dos Santos - R.F. Nº 840.190.0 - Comissionado

Cesar Tadeu Costa Coelho - R.F. Nº 843.669.0 - Efetivo

Claudia Mondin de Almeida Pinto - R.F. Nº 838.467.3 - Comissionado

João Gabriel Claudino de Lima - R.F. Nº 890.638.6 - Efetivo

Luiz Carlos Lopes - R.F. Nº 780.994.8 - Efetivo

Raquel Vazquez Paulino - R.F. Nº 892.680.8 - Comissionado

Renata Belluzzo Borba - R.F. Nº 779.759.1 - Comissionado

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 026/SMPED-GAB, de 22 de outubro de 2021.