| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/07/2026 |
| Data de publicação | 15/07/2026 |
| Ementa |
Altera o Art. 2° da PORTARIA Nº 11 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, que dispõem sobre a composição do Grupo de Trabalho para coordenar a implementação de ações necessárias à adequação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência à Lei Geral de Proteção de Dados. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/07/2026 , p. 102 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD SERVIDORES - DESIGNAÇÃO |
