Altera o Art. 2° da PORTARIA Nº 11 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, que dispõem sobre a composição do Grupo de Trabalho para coordenar a implementação de ações necessárias à adequação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência à Lei Geral de Proteção de Dados.

PORTARIA Nº 39/SMPED-GAB, DE 13 DE JULHO DE 2026.

Edileusa de Aquino Vidal, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência-SMPED em Exercício, no uso de suas atribuições legais;

Art. 1º Altera o Art. 2° da PORTARIA Nº 11 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, que dispõem sobre a composição do Grupo de Trabalho.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores abaixo mencionados:

I. Titulares

a. Camila de Menezes Tavares – RF nº 826.738.3

b. Danilo Silva de Sousa- RF nº 945.046.7

c. Deivid Fernandes da Silva- RF n° 951.072.9

d. Isabella Andrade de Oliveira- RF nº 887.806.4

e. Regina A. Lunardelli – RF nº 838.420.7

f. Roberta da Silveira Pontes -RF nº 888.166-9

g. Sandra Maria Paz Olivo- RF nº 707.441.7

h. Thiago Wesley Silva- RF n° 954.415.1

II. Suplentes

a. Benjamim Lobão da Silveira - RF nº 779.733.9

b. Dener do Carmo Messias- RF n° 918.910.6

c. Jairo de Oliveira Sérgio- RF n° 955.775.0

d. Luise Gomes de Almeida Gonçalves- RF n° 859.443.1

e. Myrna dos Santos Melo – RF nº 839.297-8

Art. 3° Os demais artigos permanecem inalterados.

Art. 4 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edileusa de Aquino Vidal

Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência em Exercício