| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/03/2012 |
| Data de publicação | 07/03/2012 |
| Data de republicação | 17/03/2012 |
| Ementa |
Fixa modelo de impresso específico, através do ANEXO ÚNICO da presente portaria, contendo o questionário de que trata o artigo 2º, "caput" e parágrafo único do Decreto Municipal nº52.241/2011 . |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/03/2012 , p. 5 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED |
| Palavras-chave |
DEFICIENTE FÍSICO CENSO IMPRESSO OFICIAL PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED |