PORTARIA 13/13 - SMPED DE 30 DE MARÇO DE 2013.

A Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº004/SMPE/CPA/2013, de 19 de fevereiro de 2013 , que solicita indicação de membros (titulares e suplentes) para constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI (DSV; CPA/SMPED; CET; ILUME/SES; SPTRANS; SVMA; CONVIAS/SIURB, SMSP e Subprefeitura da Sé), com a incumbência de desenvolver estudos e apresentar propostas sobre a readequação, requalificação, reurbanização e acessibilidade no sistema viário da Cidade de São Paulo,

RESOLVE:

Artigo 1º. Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI (DSV; CPA/SMPED; CET; ILUME/SES; SPTRANS; SVMA; CONVIAS/SIURB, SMSP e Subprefeitura da Sé) , com a incumbência de desenvolver estudos e apresentar propostas sobre a acessibilidade no sistema viário da Cidade de São Paulo, para acesso e inclusão da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, composto dos seguintes membros:

COMISSÃO PERMANETE DE ACESSIBILIDADE – CPA/ SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – SMPED

Titular 1: Antonio Carlos Munhoz - RF 807.183.7.

Suplente: Eurico Pizão Neto - RF 597.670.7.

Titular 2: Oswaldo Rafael Fantini - RF 500.759.3.

Suplente: Monique Priscila Garrido - RF 807.546.8.

Titular 3: Gabriel Innocente - RF 802.264.2.

Suplente: Juliana Di Grassi - RF 807.745.2.

Titular 4: Eduardo Flores Auge - RF 750.488.8.

Suplente: Silvana Serafino Cambiaghi - RF 581.954.7.

Titular 5: Priscila Fernandes Libonati - RF 801.020.0.

Suplente: Ulysses dos Santos - RF 749.271.5.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE – SMT/DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV

Titular: Victor da Costa – RF 307.563-0.

Suplente: Ariovaldo Tadeu Parisotto Carvalho – RF 535.941-4.

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

Titular: Valter Casseb – Registro CET 6260-0.

Suplente: Claudio Mendes Martinho - Registro CET 6011-9.

DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME/SECRETARIA DE ESTADO DE SERVIÇOS -SES

Titular: Robinson Zamora - RF 807.206.0.

Suplente: Yukie Nshizima - RF 583.214.4.

SÃO PAULO TRANSPORTES – SPTRANS

Titular: Ennio Passafini Junior - Prontuário 122.704.1.

Suplente: Pedro Adriano Di Mase - Prontuário 121.848.1.

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBINETE - SVMA

Titular: Patrícia Guena Trottenberg - RF 792.545.0.

Suplente: Daniel Mendes de Moraes Frazão - RF 784.158.2.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE VIAS PÚBLICAS - CONVIAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

Titular: Marcos Antonio Santos Romano - RF 587.751.2.

Suplente: Rosangela Veríssimo da Costa Sartorelli - RF 539.208.0.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Titular: Natália Maria Gaspar - RG 33.794.286-9

Suplente: Geraldo Souza Santana - RF 807.166-7

SUBPREFEITURA DA SÉ – SUB/SÉ

Titular: Lilian Sponda de Freitas - RF 796.123.5.

Suplente Mara Fátima do Prado Rocha - RF 501.414.0.

Artigo 2º . O Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI será presidido pelo Servidor Público do (a) Oswaldo Rafael Fantini, RF 500.759.3 que terá como atribuição a coordenação dos trabalhos objeto da presente portaria.

Artigo 3º. O Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI poderá convidar membros de qualquer esfera governamental, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público, bem como membros da iniciativa privada e sociedade civil organizada para colaborar no que for preciso na execução dos trabalhos.

Artigo 4º. O Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI realizará os trabalhos de acordo com cronogramas de execução definidos em atas de reuniões, que ocorrerão periodicamente.

Artigo 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.