PORTARIA 20/15 - SUREM/SF

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

PORTARIA SUREM Nº 20, de 09 de junho de 2015

Constitui Grupo de Trabalho nos termos que especifica

O SUBSECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de reorganização do gerenciamento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) por meio da implantação de um sistema de controle e gestão do tributo

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho a ser integrado pelos Auditores Fiscais Tributários Municipais abaixo relacionados para apoiar o desenvolvimento de um sistema para controle e gestão da Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) e a reorganização de processos relacionados ao tributo:

I - Alberto Capelo, RF 687.375.8, na qualidade de gestor;

II - Elen Saito Millan, RF 816.751.6, na qualidade de coordenadora;

III - Flávio Porto Venturini, RF 654.507.6, na qualidade de suplente da coordenadora;

IV – Eduardo de Lima Souza, RF 690.112.3;

V – Alexandre Vency Yang, RF 805.869.5;

VI - Valdomiro M. Martins, RF 686.144.0;

VII - Leandro Delaroli Bartok, RF 816.776.1.

Art.2º O Grupo deverá concluir os trabalhos até 31/01/2016, podendo esse prazo ser prorrogado, desde que devidamente justificado.

Art.3º A designação dos integrantes do Grupo de Trabalho dar-se-á com prejuízo das atribuições para a Coordenadora e Suplente e sem prejuízo das atribuições para os demais integrantes.

Art. 4º Os membros do Grupo de Trabalho ficarão subordinados diretamente ao Subsecretário da Receita Municipal.

Art.5º Esta portaria entrará em vigor nesta data.