| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/08/2018 |
| Data de publicação | 22/08/2018 |
| Ementa |
Constitui Grupo de Trabalho para apoiar a Divisão de Julgamento – DIJUL na elaboração de pareceres técnicos auxiliares às atividades de julgamento em primeira instância, em expedientes e processos administrativos fiscais relacionados à impugnação decorrente de pedidos de enquadramento e desenquadramento como sociedade de profissionais – SUP. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/08/2018 , p. 23 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT DIVISÃO DE JULGAMENTO - DIJUL PARECER SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS - SUP |