CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 65 de 16 de Dezembro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/12/2021
Data de publicação 21/12/2021
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho para conhecer, analisar e monitorar os contribuintes do ISSQN a fim de promover ações de conformidade tributária e autorregularização.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/12/2021 , p. 23
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM

Palavras-chave

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO - DEFIS

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNIDADES, ISENÇÕES E SERVIÇOS

CONTRIBUINTE

GRUPO DE TRABALHO - GT

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

Alterações

  1. Portaria SF/SUREM nº 5/2022 - Altera a composição do grupo instituído pela Portaria.