Altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 17 de julho de 2026, para incluir integrante no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Consumo.
PORTARIA SF/SUREM nº 59, de 04 de setembro de 2026.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 17 de julho de 2026, para incluir integrante no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Consumo.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º O “caput” do art. 1º da Portaria SF/SUREM nº 43, de 17 de julho de 2026, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
XXXV - Gabriel Oliveira Reis; RF nº 939.487.7
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
