PORTARIA SF Nº 330, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa os membros representantes do Comitê Gestor da primeira fase do Projeto SP24.

O Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o Decreto nº 62.982, de 28 de novembro de 2023, instituiu o Comitê Gestor do Projeto SP24, presidido pelos representantes da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de São Paulo;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de agentes públicos para compor o Comitê Gestor da primeira fase do Projeto SP24,

CONSIDERANDO a competência do Comitê Gestor do Projeto SP24 na coordenação e no acompanhamento das iniciativas do Projeto SP24,

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor da primeira fase do Projeto SP24, criado pelo Decreto nº 62.982, de 28 de novembro de 2023, será composto pelos seguintes membros:

I - Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: André Tomiatto de Oliveira, RF: 755.995-0;

Suplente: Nathalia De Carvalho Peres Bueno, RF: 805.487-8.

II - Secretaria do Governo Municipal:

Titular: Fernando Barrancos Chucre, RF: 838.445.2;

Suplente: Murilo Cesar Da Silva, RF: 920.411.3.

III - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:

Titular: Lorena Dos Santos Pereira - RF: 841.070-4;

Suplente: Accacio Gomes De Mello Junior - RF: 825.144-4.

IV - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia:

Titular: Humberto de Alencar Pizza da Silva – RF: 892.433-3;

Suplente: Guilherme Noguchi – RF: 841.180-8.

V - Secretaria Municipal de Segurança Urbana:

Titular: Leandro William de Souza – RF: 912.662.7;

Suplente: Paula Priscila de Castro - RF 606.115-0.

VI - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento:

Titular: Rafael Barreto Castelo Da Cruz – RF: 805.797-4;

Suplente: Aline Pereira Gaspar – RF: 924.101-9.

Art. 2º O Comitê será presidido pelo titular da Secretaria Municipal da Fazenda e, na sua ausência, por sua suplente.

Art. 3º O Comitê poderá contar com o apoio, que poderá ser operacional, opinativo ou consultivo, da São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo, da São Paulo Obras – SP Obras, da São Paulo Parcerias – SP Parcerias, da São Paulo investimentos e Negócios – SPIN e da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE Sampa.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicação referente ao doc. SEI nº 095140063.