| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/07/2026 |
| Data de publicação | 24/07/2026 |
| Ementa |
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria SF n° 131, de 30 de maio de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/07/2026 , p. 86 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD PROGRAMA DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE |
