CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 105 de 19 de Abril de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/04/2018
Data de publicação 20/04/2018
Ementa

Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2018.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/04/2018 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

Palavras-chave

DÍVIDA ATIVA

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TLIF

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA

Alterações

  1. Portaria SF nº 124/2018 - altera o artigo 1º da portaria.