Altera composição da Comissão Permanente constituída pela Ordem Interna 6.090/99, alterada pela Portaria 21/12 SF, com a finalidade de analisar questões relativas ao cálculo da produtividade fiscal.
PORTARIA 163/15 - SF
DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
Altera composição da Comissão Permanente constituída pela Ordem Interna 6.090/99, alterada pela Portaria 21/12 SF, com a finalidade de analisar questões relativas ao cálculo da produtividade fiscal.
O CHEFE DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente constituída pela Ordem Interna 6.090/99, alterada pela Portaria 21/12 SF, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
I. ALESSANDRO NASCIMENTO DE SOUZA RF 816.818.1;
II. PAULO VICTOR FERRARI NAKANO RF 805.662.5;
III. MARCIA CRISTINA NOBRE DE LIMA RF 603.562.1.
Art 2º Compete à Comissão Permanente analisar questões relativas ao cálculo da produtividade fiscal, normatizando os procedimentos a serem utilizados para fins de apontamento e pagamento dos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Tributário Municipal.
Art 3º A atuação dos servidores acima indicados na Comissão Setorial se dará sem prejuízo das funções que atualmente desempenham nas suas respectivas unidades de lotação.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
