| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/11/1993 |
| Data de publicação | 11/11/1993 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A SOLICITACAO DE ENQUADRAMENTO, PELOS PROFISSIONAIS DO ENSINO QUE SATISFACAM AS CONDICOES MINIMAS PREVISTAS NO DECRETO 33792/93. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 11/11/1993 , p. 10 |
| Revogações |
P 4233/05(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL SERVIDORES - ATESTADOS SERVIDORES - ENQUADRAMENTO SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL |
| Alterações |
P 378/96(SME)-ALTERA ITEM 1.1;NOVO MODELO 3,P/ATIVIDADES DOS ITENS VII.B,C E VIII.D,TABELA A DA PORTARIA P 4233/05(SME)-REVOGA A PORTARIA |