REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOCAO DE ESPECIALISTAS DE EDUCACAO INFANTIL: SUPERVISORES REGIONAIS DE EDUCACAO;SUPERVISORES REGIONAIS DE EDUCACAO INFANTIL; DIRETORES DE ESCOLAS DE 1 GRAU E EDUCACAO INFANTIL; ASSISTENTES PEDAGOGICOS; ORIENTADORES EDUCACIONAIS; PROFESSORES DE 1 GRAU E EDUCAC. INFANTIL.