| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/08/2005 |
| Data de publicação | 26/08/2005 |
| Ementa |
COMPLEMENTA E ESCLARECE DISPOSITIVOS DA PORTARIA 5058/04 SOBRE REDUCAO DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORA PARA FINS DE AMAMENTACAO DE SU FILHO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 26/08/2005 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - ATRASOS E SAÍDAS ANTECIPADAS SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO ALEITAMENTO MATERNO CARGO - PROFESSORES |