| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/05/1993 |
| Data de publicação | 28/05/1993 |
| Ementa |
CONSTITUI A COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS-CAAC, ATRIBUINDO AS FUNCOES ESTABELECIDAS NO DEC.33196/93. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 28/05/1993 , p. 102 |
| Revogações |
P 2808/00(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES - CAAC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 3394/94(SME)-EXCLUI E INCLUI SERVIDOR DA COMISSAO P 956/96(SME)-EXCLUI SERVIDORA DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA P 4814/96(SME)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA P 5300/97(SME)-ALTERA A COMISSAO CONSTITUIDA P/PORTARIA P 2808/00(SME)-REVOGA A PORTARIA |