PORTARIA 4467/07 SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002,

R E S O L V E:

I - Instituir Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte conformidade:

CPL 01

Presidente:

Jorge Kengo Fukuda RF: 119.723.1

Presidente Substituto:

Tiago Rossi RF: 729.281.3.00

Equipe de Apoio/Membros:

Roseli de Fatima S. Rodrigues da Silva RF: 601.193.4.00

Kátia Regina Cordeiro RF: 541.604.3.01

João Borges dos Santos RF: 646.752.1.01

Sandra Quaresma Alcoforado RF: 140.720.1.04

Ângela M. Brangioni Fontana RF: 691.683.0.00

Ana Maria dos Santos RF: 695.948.2

Elaine Cristina A. Oliveira Costa RF: 681.058.6

Maria do Carmo do Amaral Paiva RF: 295.382.0.03

Maria Rita Falchi RF: 516.010.3.01

Vera Maria Leite Meireles Fórmica RF: 569.572.9.00

Sebastião Dombosco de Faria Júnior RF: 696.445.1

Wilibaldo Leal Peres RF: 660.338.6

Rosana T. S. Gardinalli RF: 537.890.7.01

CPL 02

Presidente:

Tiago Rossi RF: 729.281.3.00

Presidente Substituto:

Jorge Kengo Fukuda RF: 119.723.1

Equipe de Apoio/Membros:

Roseli de Fatima S. Rodrigues da Silva RF: 601.193.4.00

Kátia Regina Cordeiro RF: 541.604.3.01

João Borges dos Santos RF: 646.752.1.01

Sandra Quaresma Alcoforado RF: 140.720.1.04

Ângela M. Brangioni Fontana RF: 691.683.0.00

Ana Maria dos Santos RF: 695.948.2

Elaine Cristina A. Oliveira Costa RF: 681.058.6

Maria do Carmo do Amaral Paiva RF: 295.382.0.03

Maria Rita Falchi RF: 516.010.3.01

Vera Maria Leite Meireles Fórmica RF: 569.572.9.00

Sebastião Dombosco de Faria Júnior RF: 696.445.1

Wilibaldo Leal Peres RF: 660.338.6

Rosana T. S. Gardinalli RF: 537.890.7.01

CPL 03

Presidente:

Ângela M. Brangioni Fontana RF: 691.683.0.00

Presidente Substituto:

Licio da Rocha Miranda Novaes RF: 755.732.9.00

Equipe de Apoio/Membros:

Roseli de Fátima S. Rodrigues da Silva RF: 601.193.4.00

Kátia Regina Cordeiro RF: 541.604.3.01

João Borges dos Santos RF: 646.752.1.01

Sandra Quaresma Alcoforado RF: 140.720.1.04

Ana Maria dos Santos RF: 695.948.2

Elaine Cristina A. Oliveira Costa RF: 681.058.6

Maria do Carmo do Amaral Paiva RF: 295.382.0.03

Maria Rita Falchi RF: 516.010.3.01

Vera Maria Leite Meireles Fórmica RF: 569.572.9.00

Sebastião Dombosco de Faria Júnior RF: 696.445.1

Wilibaldo Leal Peres RF: 660.338.6

Rosana T. S. Gardinalli RF: 537.890.7.01

CPL 04

Presidente:

Licio da Rocha Miranda Novaes RF: 755.732.9.00

Presidente Substituto:

Antonio Carlos Suguiayama RF: 628.848.1.00

Equipe de Apoio/Membros:

Roseli de Fatima S. Rodrigues da Silva RF: 601.193.4.00

Kátia Regina Cordeiro RF: 541.604.3.01

João Borges dos Santos RF: 646.752.1.01

Sandra Quaresma Alcoforado RF: 140.720.1.04

Ângela M. Brangioni Fontana RF: 691.683.0.00

Ana Maria dos Santos RF: 695.948.2

Elaine Cristina A. Oliveira Costa RF: 681.058.6

Maria do Carmo do Amaral Paiva RF: 295.382.0.03

Maria Rita Falchi RF: 516.010.3.01

Vera Maria Leite Meireles Fórmica RF: 569.572.9.00

Sebastião Dombosco de Faria Júnior RF: 696.445.1

Wilibaldo Leal Peres RF: 660.338.6

Rosana T. S. Gardinalli RF: 537.890.7.01

CPL 05

Presidente:

Maria do Carmo Amaral Paiva RF: 295.382.0.04

Presidente Substituto:

Kátia Bizarro de Lima RF: 675.136.9.00

Equipe de Apoio/Membros:

Roseli de Fatima S. Rodrigues da Silva RF: 601.193.4.00

Kátia Regina Cordeiro RF: 541.604.3.01

João Borges dos Santos RF: 646.752.1.01

Sandra Quaresma Alcoforado RF: 140.720.1.04

Ângela M. Brangioni Fontana RF: 691.683.0.00

Ana Maria dos Santos RF: 695.948.2

Elaine Cristina A. Oliveira Costa RF: 681.058.6

Maria Rita Falchi RF: 516.010.3.01

Vera Maria Leite Meireles Fórmica RF: 569.572.9.00

Sebastião Dombosco de Faria Júnior RF: 696.445.1

Wilibaldo Leal Peres RF: 660.338.6

Rosana T. S. Gardinalli RF: 537.890.7.01

CPL 06

Presidente:

Maria Rita Falchi RF: 516.010.3.01

Presidente Substituto:

Denyse Luque Bastos RF: 590.698.9.01

Equipe de Apoio/Membros:

Roseli de Fatima S. Rodrigues da Silva RF: 601.193.4.00

Kátia Regina Cordeiro RF: 541.604.3.01

João Borges dos Santos RF: 646.752.1.01

Sandra Quaresma Alcoforado RF: 140.720.1.04

Ângela M. Brangioni Fontana RF: 691.683.0.00

Ana Maria dos Santos RF: 695.948.2

Elaine Cristina A. Oliveira Costa RF: 681.058.6

Maria do Carmo do Amaral Paiva RF: 295.382.0.03

Vera Maria Leite Meireles Fórmica RF: 569.572.9.00

Sebastião Dombosco de Faria Júnior RF: 696.445.1

Wilibaldo Leal Peres RF: 660.338.6

Rosana T. S. Gardinalli RF: 537.890.7.01

II - A designação dos integrantes das CPLs é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às unidades em que trabalham,e poderão, em substituição, atuar em qualquer das comissões ora instituídas.

III - A unidade requisitante responde perante a Superior Administração e ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelas informações contidas nos processos especiais de licitação, visando adotar as medidas que atendam aos princípios da Licitação dispostos na Lei nº 13.278/02, na Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.

IV - O Setor de Licitações da CONAE procederá todo o expediente até a sua conclusão.

V - A remessa de documentação apropriada e informações ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo, será providenciada pela unidade contratante nos termos do disposto na Ordem Interna 2/89 - SME-G.

VI - As requisições tanto de compras como de serviços deverão conter expressamente as informações necessárias ao prosseguimento da licitação, atendendo às normas legais em vigor, em especial o disposto do Decreto nº 44.279, de 24/12/2003.

VII - A licitação na Modalidade Pregão será processada por qualquer uma das Comissões Permanentes de Licitação, cabendo ao respectivo Presidente exercer a função de Pregoeiro podendo, na impossibilidade, ser substituído pelo Presidente de qualquer uma das demais CPL´s ora instituídas.

VIII - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.493 de 11 de agosto de 2006, publicada no DOC de 24/08/06 e suas alterações.