PORTARIA 4344/11 - SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005, o Decreto 46.230, de 23 de agosto de 2005, com alterações do Decreto 47.837, de 31 de outubro de 2006,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão Técnica composta pelos membros abaixo mencionados, sob a presidência do primeiro designado, para orientar as Equipes das Diretorias Regionais de Educação, a receber, analisar e, se necessário, proceder auditoria referente à prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, das Associações de Pais e Mestres – APMs - das Escolas Municipais:

Sonia Regina Amaral Caldas Medeiros de Sá RF: 549.497.4.01

Gloria Maria Pacheco da Silva RF: 119.302.3.02

Hideo Ayabe RF: 680.179.0.V2

Isabel Cristina Guanaes Bittencourt RF: 131.492.1.01

Maria de Fátima Louzas Vieira RF: 115.965.8.00

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando, em especial, a Portaria SME nº 4.023 / 2009.