DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULA NO CURSO DE SUPLENCIA I, E ESTABELECE CRITERIOS COMPLEMENTARES PARA ESCOLHA DE TURNOS E ESCOLHA/ATRIBUICAO DE CLASSES DE SUPLENCIA I AOS DOCENTES PARA O 2.SEMESTRE DE 1991, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.