| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/09/2008 |
| Data de publicação | 18/09/2008 |
| Ementa |
AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL - EMEIS QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/09/2008 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
