PORTARIA 3868/08 - SME

DE 15 DE AGOSTO DE 2008.

Institui o Comitê Estratégico Municipal para implementação do PDE Escola no Município de São Paulo, no ano de 2008, e dá outras providencias.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

- os princípios e fins da Educação Nacional dispostos na Lei nº 9394/96, em especial, o inciso VI, do Artigo 9º;

-a necessidade de fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico de cada escola, estabelecendo um plano de gestão para melhoria dos seus resultados, com foco na aprendizagem dos alunos;

-que o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE tem como objetivo a melhoria da educação básica por meio de assessoramento técnico e financeiro do Ministério da Educação às redes de ensino,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o Comitê Estratégico Municipal para implementação do" PDE Escola", nas unidades educacionais priorizadas do Município de São Paulo, no ano de 2008, composto pelos seguintes membros:

Marisa Ignez Castro Sanchez RF 140.798.8.01

Leika Watabe RF 576.097.6.00

Suzete de Souza Borelli RF 533.929.4.01

Ilma de Aquino RF 559.653.0.03

Vinicius Munhoz Teixeira RF 589.592.8.02

Art. 2º. Compete ao Comitê Estratégico Municipal:

I - Orientar a elaboração, acompanhar a execução e avaliar o "PDE-Escola", nas unidades educacionais priorizadas, no ano de 2008;

II - Promover qualificação quanto à metodologia do "PDE-Escola" dos Diretores de DOTs-P, Supervisores Técnicos, Supervisores Escolares das Diretorias Regionais de Educação e Gestores Educacionais das unidades educacionais envolvidas,;

III - Definir e socializar o encaminhamento das ações do Comitê;

IV - Analisar, avaliar e homologar o Plano de Ação do " PDE-Escola", das escolas priorizadas.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

PORTARIA 3868/08 - SME

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO DOC DE 16/09/08.

Leia-se conforme segue e não como constou:

"Portaria nº 3.868, de 15 de setembro de 2.008"