FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES - DATA-BASE 31 DE MARCO DE 1990, DO ENSINO MUNICIPAL, NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL, 1. E 2. GRAUS, INCLUSIVE AS DO PLANEDI, DO ENSINO SUPLETIVO E AS TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO DE 1. GRAU.