PORTARIA 3495/05 - SME
DE 12 DE MAIO DE 2005
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe serão conferidas por lei, e na conformidade do disposto no artigo 46 da Lei Municipal nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002
RESOLVE:
I. Instituir Comissões Permanentes de Licitação, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte conformidade:
CPL 01
PRESIDENTE: Ana Maria Ottoni Sakai 506.234.9
MEMBROS: Maria Lucia V.A.A. Tojal 695.250.0
Marco Aurélio Tessari RG 15.840.447-6
SUPLENTE: Ana Maria Quadros B. de Carvalho 746.585.8
Marilia Sampaio de Campos Morais 538.305.6
SECRETÁRIA: Ana Maria dos Santos 695.948.2.00
SUPLENTE: Vilma Ferreira 586.819.0.00
CPL 02
PRESIDENTE: Ana Maria Ottoni Sakai 506.234.9
MEMBROS: José Cetra Filho RG. 3.172.988-5
Hilda Martins Ferreira Piaulino 549.143.6
SUPLENTE: Eliana Maria Reis A. Marques Duarte 568.964.3
Suzeth Maria Gomes 310.904.604
SECRETÁRIA: Elaine Cristina Amaral de Oliveira 651.056.6
SUPLENTE: Hedilene Rodrigues Lopes 545.494.8
CPL 03
PRESIDENTE: Eliana Maria Reis A. Marques Duarte 568.964.3
MEMBROS: Marilia Sampaio de Campos Morais 538.305.6
Ana Maria Ottoni Sakai 506.234.9
SUPLENTE: Hilda Martins Ferreira Piaulino 549.143.6
Suzeth Maria Gomes 310.904.604
SECRETÁRIA: Maria Rita Falchi 516.010.3.01
SUPLENTE: Tereza Cristina Rinaldi Carvalho 504.935.1.00
CPL 04
PRESIDENTE: Eliana Maria Reis A. Marques Duarte 568.964.3
PRESIDENTE SUBSTITUTO: Ana Maria Ottoni Sakai 506.234.9
EQUIPE DE APOIO:
Maria Lucia V.A.A. Tojal 695.250.0
Hilda Martins Ferreira Piaulino 549.143.6
Leny Compagno Cyrino 114.902.4
Anna Maria Quadros B. de Carvalho 746.585.8
José Cetra Filho 3.172.988-5
Ana Maria Ottoni Sakai 506.234.9
Ana Maria dos Santos 695.948.2
Rosemary T. Acunzo 511.969.3.01
Marilia Sampaio de Campos Morais 538.305.6
Honorino Alves da Cruz 645.784.3
Angela Maria Brangioni Fontana 691.683.0
Alexandre Augusto da Silva 686.998.0
Kátia Regina Cordeiro 541.604.3
Elaine Cristina A. de Oliveira Costa 681.058.6
Antonio Carlos Suguiyama 628.848.1
Elvira Sancori Ferreira 635.555.2
II - A designação dos integrantes das CPLs é feita sem prejuízo de suas atribuições nomais junto às unidades em que trabalham, e poderão, em substituição, atuar em quaisquer das comissões ora intituídas.
III - A unidade requisitante responde perante a Superior Administração e ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo pelas informações contidas nos processos especiais de licitação, visando adotar as medidas que atendam aos princípios da Licitação dispostos na Lei nº 13.278/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
IV - O Setor de Licitações da CONAE procederá todo o expediente até a sua conclusão.
V - A remessa de documentação apropriada e informações ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo será providenciada pela unidade contratante nos termos do disposto na Ordem Interna 2/89-SME/G.
VI - As requisições tanto de compras como de serviços deverão conter expressamente as informações necessárias ao prosseguimento da licitação, atendendo às normas legais em vigor, em especial o disposto no Decreto nº 41.772, de 08 de março de 2002.
VII - O processamento da licitação na Modalidade Pregão, é de competência da CPL 4.
VIII - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial à Portaria SME n° 2.698, de 30 de março de 2005, publicada no DOC de 31/03/05.
