PORTARIA 3418/05 - SME DE 06 DE MAIO DE 2005

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1 - INSTITUIR Comissão de Análise de Amostras dos materiais em processos de aquisição, composta pelos seguintes membros:

HARALDO MANOEL CORRÊA RF 746.911.000

ANGELA MARIA BRANGIONI FONTANA RF 691.683.000

ROSEMARY TEIXEIRA ACUNZO RF 511.969.301

ELIANA MARIA REIS ARAÚJO M. DUARTE RF 568.964.300

MONICA IRENE GUIDI XAVIER RF 566.091.202

A Chefia da unidade requisitante obrigatoriamente indicará um funcionário para fazer parte desta comissão, à época do processo de aquisição.

2 - Visando o eficiente cumprimento de suas atribuições será prerrogativa da Comissão ora nomeada, se julgar necessário, no processo de aquisição:

2.1 - solicitar parecer técnico sobre os materiais / equipamentos em virtude de sua especificidade, hipótese em que o documento deverá compor o respectivo relatório;

2.2 - proceder a testes e análise de adequação dos materiais / equipamentos.

3 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial as da Portaria SME nº 3.580/2004, publicada no DOM de 25/06/04 e Portaria SME nº 4.494/04, publicada no DOM de 27/08/04.