PORTARIA 3218/04 - SME

Altera os Anexos I e VI: Parte Integrante da Portaria nº 8.331, de 27 de novembro de 2003; Cronograma para o 2º semestre de 2004 na Educação de Jovens e Adultos - EJA:

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando:

- O contido na Portaria nº 8.331, de 27 de novembro de 2003 - Dispõe sobre as diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA (Suplência I e II), na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências;

- O contido na Portaria nº 3006, de 18 de maio de 2004 - Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos - na Rede Municipal de Ensino;

- A necessidade de estabelecer diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas para o 2º semestre de 2004 na Educação de Jovens e Adultos - EJA;

RESOLVE:

1. Até 02/06: Convocação dos cadastrados no EOL, remanescentes das inscrições do 2º semestre de 2003, para efetivação da matrícula na EMEF (Suplência I e II) pretendida;

2. De 03/06 a 14/06/2004: inscrições para EJA (Suplência I e II), em todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs), mediante preenchimento e digitação no Sistema Escola On Line da Ficha de Inscrição/E.J.A.(Anexo VI);

3. De 15/06/ a 22/06/2004: as Coordenadorias de Educação, em conjunto com as Escolas, efetuarão o planejamento de abertura de classes por microrregião para efetivação de matrículas;

4. Até 23/06/2004: Digitação de classes 2º semestre_ 2004 no Sistema Escola On Line;

5. 23/06/2004: todas as EMEFs e EMEFMs divulgarão a lista dos inscritos e respectivas Escolas onde deverão efetuar as matrículas;

6. 23/06 a 30/06/2004: efetivação de matrículas pelos inscritos, por ordem de chegada, nas Escolas indicadas;

7. Até 09 de julho 2004: digitação das matrículas no Sistema Escola On Line;

8. Durante o mês de julho de 2004: Rematrículas e digitação no Sistema Informatizado Escola On Line - EOL.

9. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 8.331, de 27/11/2003.

OBS.: ANEXO, VIDE DOM 29/05/2004, PÁG. 27.