PORTARIA 29/08 - SME

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ TREMEMBÉ

O Diretor Regional de Educação, da Diretoria Regional de Educação JAÇANÃ/ TREMEMBÉ, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SME nº 2.697/05 e com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos 44.279/03 e 46.662/05,

Resolve:

I - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Jaçanã Tremembé, para processar licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/93, na Lei nº 10.520/02, bem como na Lei Municipal nº 13.278/02, atribuindo-se a função de PREGOEIRO, quando for o caso, ao Presidente, conforme disposto abaixo:

PRESIDENTE

Emerson José Ribeiro Lemes RF 676.438.000

MEMBROS

Ercília de Assis RF 685.805.800

Maria Nakamura RF 502.005.001

Diene Ribeiro Vignon RF 559.129.502

Tânia Aparecida da Silva RF 655.269.200

SUPLENTES

Suelen Moutinho Sapucahy Lins RF 737.834.300

Rosa Concetta Spinillo Louzada RF 137.025.100

Mary Lourdes Granja Pestana RF 299.311.202

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 3.387/07 de 14 de junho de 2007.