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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.742 DE 30 DE JUNHO DE 2008
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Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.742 de 30 de Junho de 2008)

  1. Instrução Normativa SME nº 34/2026 - Revoga a Portaria.