| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/04/1991 |
| Data de retificação | 13/05/1993 |
| Data de publicação | 26/04/1991 |
| Ementa |
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DE SME COMPETENCIA PARA APRECIAR, PROCESSAR E DECIDIR PEDIDOS DE EXONERACAO, READAPTACAO, LICENCA PREMIO, FERIAS DE SERVIDORES, ENQUADRADOS NA LEI 9874/85. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 26/04/1991 , p. 7 |
| Revogações |
P 3868/98(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - READAPTAÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - EXONERAÇÃO SERVIDORES - FÉRIAS SERVIDORES - LICENÇA PRÊMIO CARGO - CHEFE DE GABINETE |
| Alterações |
P 3868/98(SME)-REVOGA A PORTARIA |
