| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/11/1991 |
| Data de publicação | 22/11/1991 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA AOS COORDENADORES REGIONAIS DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA-NAE'S, COMPETENCIA P/EXARAR DESPACHO APROBATORIO DOS ESTATUTOS DAS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 22/11/1991 , p. 7 |
| Revogações |
P 158/98(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ENTIDADE SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - COORDENADOR REGIONAL |
| Alterações |
P 158/98(SME)-REVOGA A PORTARIA |