PORTARIA 66/08 - SMC

66/2008-SMC-GAB- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto nº 48.592/07, especialmente o artigo 4º, Resolve : I- Instituir como Unidades de Serviço de Natureza Operacional da Secretaria Municipal de Cultura, para os efeitos do disposto no artigo 2º, incisos I, II e III da Lei nº 10.513/88, regulamentada pelo Decreto 48.592/07, as Unidades abaixo relacionadas:

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.10

- Gabinete da Coordenadoria de Administração e Finanças-CAF

- Supervisão de Infra-Estrutura do CAF

- Centro Cultural da Juventude

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.30

- DBMA-Departamento Biblioteca Mário de Andrade

- Divisão Administrativa da CSMB

- Biblioteca Pública Alceu Amoroso Lima

- Biblioteca Pública Adelpha Figueiredo

- Biblioteca Pública Affonso Taunay

- Biblioteca Pública Afonso Schimidt

- Biblioteca Pública Álvares de Azevedo

- Biblioteca Pública Álvaro Guerra

- Biblioteca Pública Amadeu Amaral

- Biblioteca Pública Anne Frank

- Biblioteca Pública Aureliano Leite

- Biblioteca Pública Belmonte

- Biblioteca Pública Brito Broca

- Biblioteca Pública Camila Cerqueira César

- Biblioteca Pública Cassiano Ricardo

- Biblioteca Pública Castro Alves

- Biblioteca Pública Clarice Lispector

- Biblioteca Pública Cora Coralina

- Biblioteca Pública Érico Veríssimo

- Biblioteca Pública Gilberto Freyre

- Biblioteca Pública Hans Christian Andersen

- Biblioteca Pública Helena Silveira

- Biblioteca Pública Jamil Almansur Haddad

- Biblioteca Pública José Mauro de Vasconcelos

- Biblioteca Pública José Paulo Paes

- Biblioteca Pública Jovina Rocha Álvares Pessoa

- Biblioteca Pública Lenyra Fraccaroli

- Biblioteca Pública Malba Tahan

- Biblioteca Pública Marcos Rey

- Biblioteca Pública Mário Schenberg

- Biblioteca Pública Menotti Del Picchia

- Biblioteca Pública Milton Santos

- Biblioteca Pública Monteiro Lobato

- Biblioteca Pública Narbal Fontes

- Biblioteca Pública Nuto Sant'Anna

- Biblioteca Pública Padre José de Anchieta

- Biblioteca Pública Paulo Duarte

- Biblioteca Pública Paulo Sérgio Duarte Milliet

- Biblioteca Pública Paulo Setúbal

- Biblioteca Pública Pedro da Silva Nava

- Biblioteca Pública Prefeito Prestes Maia

- Biblioteca Pública Raimundo de Menezes

- Biblioteca Pública Raul Bopp

- Biblioteca Pública Ricardo Ramos

- Biblioteca Pública Roberto Santos

- Biblioteca Pública Rubens Borba Alves de Morais

- Biblioteca Pública Sérgio Buarque de Holanda

- Biblioteca Pública Sylvia Orthof

- Biblioteca Pública Thales Castanho de Andrade

- Biblioteca Pública Vicente de Carvalho

- Biblioteca Pública Vicente Paulo Guimarães

- Biblioteca Pública Vinícius de Moraes

- Biblioteca Pública Viriato Corrêa

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.50

- Divisão Administrativa do Departamento do Patrimônio Histórico-DPH

- Capela do Morumbi

- Monumento à Independência

Solar da Marquesa

- Casa do Bandeirante

- Casa do Grito

- Casa do Sertanista

- Casa do Tatuapé

- Casa 1

- Edifício Ramos de Azevedo

- Museu do Teatro Municipal

- Pavilhão Engenheiro Armando de Arruda Pereira

- Sítio Morrinhos

- Sítio da Ressaca

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.60

- Divisão Administrativa do Centro Cultural São Paulo

- Galeria Olido

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.70

- Auditório da Biblioteca Pública Paulo Setúbal

- Auditório da Biblioteca Hans Christian Andersen

- Auditório da Biblioteca Pública Prefeito Prestes Maia

- Divisão Administrativa do Departamento de Expansão Cultural-DEC

- Escola Municipal de Iniciação Artística

- Teatro Alfredo Mesquita

- Teatro Martins Penna

- Teatro Flávio Império

- Teatro Arthur Azevedo

- Teatro Cacilda Becker

- Teatro João Caetano

- Teatro Paulo Eiró

- Teatro Décio de Almeida Prado

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.80

- Divisão Administrativa do Theatro Municipal

- Balé da Cidade de São Paulo

- Escola Municipal de Bailado

- Escola Municipal de Música

II- Revogar a Portaria 042/2206, que constituía a Comissão Permanente de Controle de Adiantamento. III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os efeitos das Portarias nºs. SMC/GAB 03/2007, 04/2007 e 33/2007.