CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 553 de 5 de Junho de 1991)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/06/1991
Data de publicação 05/06/1991
Ementa

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE OFERECER PARECER TECNICO CONCLUSIVO SOBRE A OCORRENCIA DA HIPOTESE E ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 11 DA LEI 10544/88.

Situação

Não informado

Fonte 05/06/1991 , p. 8
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

COMISSÃO ESPECIAL